Processo 588604/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/09/2011 15:55
Autuado em 30/09/2011 15:55
Oficio de encaminhamento 384/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1435/2012 da Segunda Câmara, de 14/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2012 Acórdão   1435/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
30/05/2012 Acórdão   1435/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado JOSE FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 15:00 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 375/2013
14/06/2012 422 Acórdão nº 1435/2012
25/05/2012 410 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 30/05/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15917/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 15:52 DP  
20/02/2013 08:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 375/2013 -
15/02/2013 15:47 DP  
04/07/2012 12:06 DIJUR  
18/06/2012 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2012 -
18/06/2012 10:05 S1C  
14/06/2012 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2553/2012 -
14/06/2012 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 413/2012 -
01/06/2012 09:52 S2C Acórdão nº 1435/2012 -
01/06/2012 09:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 857/2012 -
15/05/2012 08:22 GAJTL  
07/05/2012 19:23 SMPjTC Parecer nº 5195/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
18/10/2011 08:55 DIJUR Parecer nº 4892/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
30/09/2011 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15917/2011 -

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